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Projeto:   PL 94   05/03/2002  (ver documento)
Processo:   01-94/2002
Justificativa:   ver documento Jpl0094-2002
Promovente:   Eliseu Gabriel
Ementa:   "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOTURNAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTI- GRANJEIROS E AFINS."
Assunto:   FEIRA LIVRE / FUNCIONAMENTO / HORARIO NOTURNO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0527-2002
ver documento Urbs0086-2003
ver documento Econ0628-2003
ver documento Fin1727-2003
Tramitação:  
ATM  Recebido em 05/03/2002  Encaminhado em 22/03/2002
CCJ  Recebido em 22/03/2002  Encaminhado em 21/05/2002
URB  Recebido em 21/05/2002  Encaminhado em 19/07/2002
LEG3  Recebido em 19/07/2002  Encaminhado em 07/08/2002
URB  Recebido em 07/08/2002  Encaminhado em 22/11/2002
LEG3  Recebido em 22/11/2002  Encaminhado em 03/12/2002
URB  Recebido em 03/12/2002  Encaminhado em 14/03/2003
ECON  Recebido em 14/03/2003  Encaminhado em 21/05/2003
FIN  Recebido em 22/05/2003  Encaminhado em 05/06/2003
LEG3  Recebido em 05/06/2003  Encaminhado em 17/06/2003
FIN  Recebido em 18/06/2003  Encaminhado em 14/08/2003
LEG3  Recebido em 14/08/2003  Encaminhado em 28/08/2003
FIN  Recebido em 01/09/2003  Encaminhado em 09/12/2003
ATM  Recebido em 10/12/2003  Encaminhado em 13/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2005  Encaminhado em 06/03/2007
SGP22  Recebido em 06/03/2007  Encaminhado em 06/03/2007
SGP21  Recebido em 08/05/2008  Encaminhado em 14/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 20/01/2009  Encaminhado em 13/02/2009
SGP2  Recebido em 19/02/2009  Encaminhado em 13/03/2009
PESQUISA  Recebido em 19/03/2009  Encaminhado em 18/01/2010
SGP21  Recebido em 22/01/2010  Encaminhado em 09/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 10/01/2013  Encaminhado em 02/04/2013
SGP22  Recebido em 02/04/2013  Encaminhado em 19/04/2013
SGP21  Recebido em 19/04/2013  Encaminhado em 06/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2017  Encaminhado em 10/02/2017
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SGP21  Recebido em 16/02/2017 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 442/2002 de 23/07/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 726/2002 de 26/11/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para SINDICATO DOS FEIRANTES DO ESTADO DE SP - SINCOFER
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/12/2002 atraves do(a) OF. n. 255/2002, enviado pelo(a) SINDICATO DOS FEIRANTES DO ESTADO DE SP - SINCOFER, , atraves do Documento Recebido nro. 838/2002
Oficio CMSP 328/2003 de 10/06/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/07/2003 atraves do(a) OF. ATL 405/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 400/2003
Oficio CMSP 448/2003 de 15/08/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/09/2003 atraves do(a) of-atl 580/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 560/2003


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